CAAD-T
92/2012-T
Contagem do prazo de caducidade quando o período anual de tributação não
77 resultados
Contagem do prazo de caducidade quando o período anual de tributação não
Preterição de alguma formalidade essencial no âmbito do processo de inspeção tributária
Cash pooling
Aplicação da lei no tempo e acréscimo dos resultados financeiros
Gasóleo colorido - caducidade do direito de ação
Regime simplificado de tributação da categoria B
Dedutibilidade das contribuições suplementares para fundos de pensões; Decisões interlocutórias
Caducidade do direito à liquidação; âmbito da isenção do art. 9.º
Derrama nos grupos de sociedades
Derrama - Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedade
Despesas de saúde
Derrama – Apuramento da derrama municipal nos grupos de sociedades sujeitos ao RETGS
Menos valias com alienação de partes de capital - SGPS
Domicílio fiscal
Conceito de aquisição de imóveis para efeitos de mais valias
Contribuição de Serviço Rodoviário - gasóleo colorido e marcado – caducidade do direito de
Arbitrabilidade dos atos de indeferimento do pedido de revisão do ato tributário
Aceitação de custo fiscal de encargos com royalties
Determinação da residência fiscal
Quantificação da matéria coletável efetuada por métodos indiretos, competência do Tribunal Arbitral