92/2012-T
Contagem do prazo de caducidade quando o período anual de tributação não
66 resultados
Contagem do prazo de caducidade quando o período anual de tributação não
Direito à dedução das SGPS
Cash pooling
Aplicação da lei no tempo e acréscimo dos resultados financeiros
Créditos de cobrança duvidosa, despesas com ajudas de custo e de compensação
Isenção relativa a comissões cobradas entre “instituições de crédito, sociedades financeiras e
Regime simplificado de tributação da categoria B
Caducidade do direito à liquidação; âmbito da isenção do art. 9.º
Derrama nos grupos de sociedades
Derrama – Apuramento da derrama municipal nos grupos de sociedades sujeitos ao RETGS
Revogação de isenção, ónus da prova
Derrama - Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedade
Despesas de saúde
Derrama – Apuramento da derrama municipal nos grupos de sociedades sujeitos ao RETGS
Domicílio fiscal
Contribuição de Serviço Rodoviário - gasóleo colorido e marcado – caducidade do direito de
Arbitrabilidade dos atos de indeferimento do pedido de revisão do ato tributário
Quantificação da matéria coletável efetuada por métodos indiretos, competência do Tribunal Arbitral
Coeficiente de localização
Revisão oficiosa de atos de retenção na fonte