Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. CAAD-T2012-10-29

    76/2012-T

    Correções à matéria coletável: princípio de plena concorrência e conversão cambial

    • Correções à matéria coletável: princípio de plena concorrência e conversão cambial
  2. CAAD-T2012-07-02

    6/2011-T

    Imposto sobre o valor acrescentado

    • Imposto sobre o valor acrescentado
  3. CAAD-T2012-03-26

    13/2011-T

    Imposto municipal sobre a transmissão onerosa de imóveis

    • Imposto municipal sobre a transmissão onerosa de imóveis

Fonte

  • ← todos
  • Arbitragem (CAAD)3

Tribunal

  • CAAD-T3

Ano

  • ← todos
  • 20123

Descritor

  • Correções à matéria coletável: princípio de plena concorrência e conversão cambial1
  • Imposto sobre o valor acrescentado1
  • Imposto municipal sobre a transmissão onerosa de imóveis1