CAAD-T
92/2012-T
Contagem do prazo de caducidade quando o período anual de tributação não
57 resultados
Contagem do prazo de caducidade quando o período anual de tributação não
Direito à dedução das SGPS
Cash pooling
Aplicação da lei no tempo e acréscimo dos resultados financeiros
Créditos de cobrança duvidosa, despesas com ajudas de custo e de compensação
Isenção relativa a comissões cobradas entre “instituições de crédito, sociedades financeiras e
Regime simplificado de tributação da categoria B
Dedutibilidade das contribuições suplementares para fundos de pensões; Decisões interlocutórias
Revogação de isenção, ónus da prova
Derrama - Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedade
Despesas de saúde
Menos valias com alienação de partes de capital - SGPS
Domicílio fiscal
Determinação da residência fiscal
Correções à matéria coletável: princípio de plena concorrência e conversão cambial
Tributação de mais-valias nas SGPS
Revisão oficiosa de atos de retenção na fonte
Tributação de dividendos pagos a não-residentes
Derrama
Prejuízos fiscais