CAAD-T
92/2012-T
Contagem do prazo de caducidade quando o período anual de tributação não
76 resultados
Contagem do prazo de caducidade quando o período anual de tributação não
Preterição de alguma formalidade essencial no âmbito do processo de inspeção tributária
Direito à dedução das SGPS
Cash pooling
Aplicação da lei no tempo e acréscimo dos resultados financeiros
Créditos de cobrança duvidosa, despesas com ajudas de custo e de compensação
Isenção relativa a comissões cobradas entre “instituições de crédito, sociedades financeiras e
Dedutibilidade das contribuições suplementares para fundos de pensões; Decisões interlocutórias
Caducidade do direito à liquidação; âmbito da isenção do art. 9.º
Derrama - Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedade
Revogação de isenção, ónus da prova
Despesas de saúde
Menos valias com alienação de partes de capital - SGPS
Domicílio fiscal
Conceito de aquisição de imóveis para efeitos de mais valias
Contribuição de Serviço Rodoviário - gasóleo colorido e marcado – caducidade do direito de
Arbitrabilidade dos atos de indeferimento do pedido de revisão do ato tributário
Aceitação de custo fiscal de encargos com royalties
Determinação da residência fiscal
Dedutibilidade de custos