Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

5 resultados

  1. CAAD-T2012-10-18

    20/2012-T

    Tributação de dividendos pagos a não-residentes

    • Tributação de dividendos pagos a não-residentes
  2. CAAD-T2012-09-20

    7/2011-T

    Despesas não documentadas

    • Despesas não documentadas
  3. CAAD-T2012-08-10

    42/2012-T

    Qualificação do rendimento respeitante a compensação monetária pela rescisão de um contrato

    • Qualificação do rendimento respeitante a compensação monetária pela rescisão de um contrato promessa de compra e venda de bem imóvel
  4. CAAD-T2012-08-01

    63/2012-T

    Isenção de pagamento de imposto nas aquisições de imóveis destinados a revenda

    • Isenção de pagamento de imposto nas aquisições de imóveis destinados a revenda
  5. CAAD-T2012-03-22

    9/2011-T

    Conceito de erro evidenciado na declaração

    • Conceito de erro evidenciado na declaração

Fonte

  • ← todos
  • Arbitragem (CAAD)5

Tribunal

  • CAAD-T5

Ano

  • ← todos
  • 20125

Descritor

  • Qualificação do rendimento respeitante a compensação monetária pela rescisão de um contrato promessa de compra e venda de bem imóvel1
  • Isenção de pagamento de imposto nas aquisições de imóveis destinados a revenda1
  • Conceito de erro evidenciado na declaração1
  • Despesas não documentadas1
  • Tributação de dividendos pagos a não-residentes1