CAAD-T
92/2012-T
Contagem do prazo de caducidade quando o período anual de tributação não
48 resultados
Contagem do prazo de caducidade quando o período anual de tributação não
Direito à dedução das SGPS
Cash pooling
Aplicação da lei no tempo e acréscimo dos resultados financeiros
Créditos de cobrança duvidosa, despesas com ajudas de custo e de compensação
Caducidade do direito à liquidação; âmbito da isenção do art. 9.º
Dedutibilidade das contribuições suplementares para fundos de pensões; Decisões interlocutórias
Derrama – Apuramento da derrama municipal nos grupos de sociedades sujeitos ao RETGS
Derrama - Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedade
Despesas de saúde
Menos valias com alienação de partes de capital - SGPS
Conceito de aquisição de imóveis para efeitos de mais valias
Aceitação de custo fiscal de encargos com royalties
Quantificação da matéria coletável efetuada por métodos indiretos, competência do Tribunal Arbitral
Dedutibilidade de custos
Correções à matéria coletável: princípio de plena concorrência e conversão cambial
Coeficiente de localização
Revisão oficiosa de atos de retenção na fonte
Derrama
Tributação de dividendos pagos a não-residentes