55/2012-T
Cash pooling
51 resultados
Cash pooling
Regime simplificado de tributação da categoria B
Derrama nos grupos de sociedades
Dedutibilidade das contribuições suplementares para fundos de pensões; Decisões interlocutórias
Derrama – Apuramento da derrama municipal nos grupos de sociedades sujeitos ao RETGS
Derrama - Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedade
Despesas de saúde
Conceito de aquisição de imóveis para efeitos de mais valias
Arbitrabilidade dos atos de indeferimento do pedido de revisão do ato tributário
Aceitação de custo fiscal de encargos com royalties
Determinação da residência fiscal
Quantificação da matéria coletável efetuada por métodos indiretos, competência do Tribunal Arbitral
Correções à matéria coletável: princípio de plena concorrência e conversão cambial
Revisão oficiosa de atos de retenção na fonte
Juros compensatórios - métodos indiretos
SISA – Valor patrimonial tributário considerado na revenda de lotes de terreno para
Prejuízos fiscais
Arbitrabilidade dos atos de indeferimento do pedido de revisão do ato tributário
Derrama - Grupos de Sociedades, Regime Geral de Tributação dos Grupos de Sociedades
Derrama