CAAD-T
92/2012-T
Contagem do prazo de caducidade quando o período anual de tributação não
63 resultados
Contagem do prazo de caducidade quando o período anual de tributação não
Direito à dedução das SGPS
Cash pooling
Aplicação da lei no tempo e acréscimo dos resultados financeiros
Créditos de cobrança duvidosa, despesas com ajudas de custo e de compensação
Gasóleo colorido - caducidade do direito de ação
Regime simplificado de tributação da categoria B
Caducidade do direito à liquidação; âmbito da isenção do art. 9.º
Dedutibilidade das contribuições suplementares para fundos de pensões; Decisões interlocutórias
Derrama - Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedade
Revogação de isenção, ónus da prova
Despesas de saúde
Menos valias com alienação de partes de capital - SGPS
Derrama – Apuramento da derrama municipal nos grupos de sociedades sujeitos ao RETGS
Contribuição de Serviço Rodoviário - gasóleo colorido e marcado – caducidade do direito de
Correções à matéria coletável: princípio de plena concorrência e conversão cambial
Tributação de mais-valias nas SGPS
Derrama
SISA – Valor patrimonial tributário considerado na revenda de lotes de terreno para
Rendimento imputável a um estabelecimento estável