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4 resultados

  1. CAAD-T2012-11-28

    67/2012-T

    Revogação de isenção, ónus da prova

    • Revogação de isenção, ónus da prova
  2. CAAD-T2012-11-22

    59/2012-T

    Despesas de saúde

    • Despesas de saúde
  3. CAAD-T2012-09-07

    9/2012-T

    Derrama - Correção ao lucro tributável referente a perda na alienação de quotas

    • Derrama - Correção ao lucro tributável referente a perda na alienação de quotas e na alienação de crédito pela realização de prestações suplementares
  4. CAAD-T2012-01-08

    97/2012-T

    Enquadramento no regime simplificado, idoneidade do meio processual, ato destacável

    • Enquadramento no regime simplificado, idoneidade do meio processual, ato destacável

Fonte

  • ← todos
  • Arbitragem (CAAD)4

Tribunal

  • CAAD-T4

Ano

  • ← todos
  • 20124

Descritor

  • Derrama - Correção ao lucro tributável referente a perda na alienação de quotas e na alienação de crédito pela realização de prestações suplementares1
  • Despesas de saúde1
  • Enquadramento no regime simplificado, idoneidade do meio processual, ato destacável1
  • Revogação de isenção, ónus da prova1