CAAD-T
95/2012-T
Preterição de alguma formalidade essencial no âmbito do processo de inspeção tributária
70 resultados
Preterição de alguma formalidade essencial no âmbito do processo de inspeção tributária
Direito à dedução das SGPS
Cash pooling
Créditos de cobrança duvidosa, despesas com ajudas de custo e de compensação
Regime simplificado de tributação da categoria B
Dedutibilidade das contribuições suplementares para fundos de pensões; Decisões interlocutórias
Caducidade do direito à liquidação; âmbito da isenção do art. 9.º
Derrama nos grupos de sociedades
Derrama – Apuramento da derrama municipal nos grupos de sociedades sujeitos ao RETGS
Derrama - Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedade
Despesas de saúde
Derrama – Apuramento da derrama municipal nos grupos de sociedades sujeitos ao RETGS
Conceito de aquisição de imóveis para efeitos de mais valias
Arbitrabilidade dos atos de indeferimento do pedido de revisão do ato tributário
Aceitação de custo fiscal de encargos com royalties
Determinação da residência fiscal
Quantificação da matéria coletável efetuada por métodos indiretos, competência do Tribunal Arbitral
Correções à matéria coletável: princípio de plena concorrência e conversão cambial
Coeficiente de localização
Revisão oficiosa de atos de retenção na fonte