Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. AT-IV2012-11-12

    Informação vinculativa n.º 1059

    Taxas - scooters de mobilidade - Utilização por pessoas com deficiência física

    • Taxas
    • scooters de mobilidade
    • Utilização por pessoas com deficiência física
  2. AT-IV2012-11-09

    Informação vinculativa n.º 498

    Isenções - Terapia da fala, terapia ocupacional – Assegurada por paramédicas e psicologia clínica

    • Isenções
    • Terapia da fala, terapia ocupacional
    • Assegurada por paramédicas e psicologia clínica

Fonte

  • ← todos
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 20122

Descritor

  • Taxas1
  • Utilização por pessoas com deficiência física1
  • Isenções1
  • Terapia da fala, terapia ocupacional1
  • scooters de mobilidade1
  • Assegurada por paramédicas e psicologia clínica1