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  1. TRC2012-10-17citado por 1

    165/10.3GDCNT.C1

    Relator: ORLANDO GONÇALVES

    1.- Os antecedentes criminais do arguido e a informação recolhida no Relatório

    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
    • RELATÓRIO SOCIAL
    • DEPOIMENTOS
    • AGENTES DE AUTORIDADE
    • VELOCIDADE EXCESSIVA

Fonte

  • Jurisprudência123
  • Legislação (DR)19
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Provedor de Justiça1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE61
  • TRC52
  • DR-I19
  • TRG9
  • CAAD-T3
  • PJ1
  • PGR-CC1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2012147

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • NULIDADE7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • FURTO5
  • REQUISITOS5
  • CONSUMAÇÃO5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • DECISÃO INSTRUTÓRIA4
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA4
  • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES3
  • DESOBEDIÊNCIA3
  • CASO JULGADO3
  • QUEIXA3
  • SUBSTITUIÇÃO DA MULTA POR TRABALHO3
  • CRIME CONTINUADO3
  • COACÇÃO SEXUAL3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
  • INSOLVÊNCIA3
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
  • INJÚRIA AGRAVADA2
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
  • NE BIS IN IDEM2