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  1. TRC2012-10-17citado por 1

    165/10.3GDCNT.C1

    Relator: ORLANDO GONÇALVES

    1.- Os antecedentes criminais do arguido e a informação recolhida no Relatório

    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
    • RELATÓRIO SOCIAL
    • DEPOIMENTOS
    • AGENTES DE AUTORIDADE
    • VELOCIDADE EXCESSIVA

Fonte

  • Jurisprudência318
  • Legislação (DR)10
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRC144
  • TRE142
  • TRG32
  • DR-I10
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2012331

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
  • NULIDADE11
  • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES9
  • RECURSO8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • NULIDADE INSANÁVEL7
  • DESOBEDIÊNCIA7
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL7
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
  • CONTRA-ORDENAÇÃO7
  • ROUBO7
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • REJEIÇÃO5
  • ACUSAÇÃO5
  • PROVA INDIRECTA5
  • REQUISITOS5
  • TENTATIVA5
  • ELEMENTO SUBJECTIVO DO TIPO DE ILÍCITO5