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  1. TRC2012-10-17citado por 1

    165/10.3GDCNT.C1

    Relator: ORLANDO GONÇALVES

    1.- Os antecedentes criminais do arguido e a informação recolhida no Relatório

    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
    • RELATÓRIO SOCIAL
    • DEPOIMENTOS
    • AGENTES DE AUTORIDADE
    • VELOCIDADE EXCESSIVA

Fonte

  • Jurisprudência105
  • Legislação (DR)16
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC47
  • TRE42
  • DR-I16
  • TRG16
  • PGR-CC1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2012123

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • NULIDADE6
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ5
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • ÓNUS DA PROVA3
  • CONTRA-ORDENAÇÃO3
  • NULIDADE INSANÁVEL3
  • COACÇÃO SEXUAL3
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
  • PERDA A FAVOR DO ESTADO3
  • PRESUNÇÃO DE CULPA3
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS2
  • PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO2
  • VALORAÇÃO DA PROVA2
  • REGIME APLICÁVEL2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • LEGÍTIMA DEFESA2
  • VÍCIO DE CONSTRUÇÃO2
  • CRIME CONTINUADO2
  • PERDA DE VEÍCULO2
  • CRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2