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  1. TRC2012-10-17citado por 1

    165/10.3GDCNT.C1

    Relator: ORLANDO GONÇALVES

    1.- Os antecedentes criminais do arguido e a informação recolhida no Relatório

    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
    • RELATÓRIO SOCIAL
    • DEPOIMENTOS
    • AGENTES DE AUTORIDADE
    • VELOCIDADE EXCESSIVA

Fonte

  • Jurisprudência276
  • Legislação (DR)58
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Provedor de Justiça3
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRE110
  • TRC95
  • DR-I58
  • TRG56
  • TCAN11
  • AT-IV5
  • CAAD-T3
  • TCAS3
  • PJ3
  • UE2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2012347

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • INSOLVÊNCIA21
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • ÓNUS DA PROVA12
  • MEDIDA DA PENA10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • REQUISITOS8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • NULIDADE7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • RETRIBUIÇÃO6
  • INDEFERIMENTO LIMINAR6
  • PROVA PERICIAL6
  • ANULABILIDADE5
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO5
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • INCAPACIDADE4
  • DANOS FUTUROS4
  • ALIMENTOS4