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  1. TRC2012-10-17citado por 1

    165/10.3GDCNT.C1

    Relator: ORLANDO GONÇALVES

    1.- Os antecedentes criminais do arguido e a informação recolhida no Relatório

    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
    • RELATÓRIO SOCIAL
    • DEPOIMENTOS
    • AGENTES DE AUTORIDADE
    • VELOCIDADE EXCESSIVA

Fonte

  • Jurisprudência371
  • Legislação (DR)73
  • Arbitragem (CAAD)23
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Provedor de Justiça3
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRC172
  • TRE138
  • DR-I73
  • TRG57
  • CAAD-T23
  • PGR-CC9
  • AT-IV9
  • TCAN4
  • UE3
  • PJ3

Ano

  • ← todos
  • 2012491

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • ÓNUS DA PROVA16
  • INSOLVÊNCIA16
  • MEDIDA DA PENA14
  • NULIDADE14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • INVENTÁRIO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • PROVA PERICIAL7
  • PRAZO7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • CULPA6
  • CASO JULGADO6
  • INCONSTITUCIONALIDADE6
  • RECURSO6
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • TAXA DE JUSTIÇA5
  • FUNDAMENTAÇÃO5
  • CADUCIDADE5
  • TÍTULO EXECUTIVO5