Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2012-10-17citado por 1

    165/10.3GDCNT.C1

    Relator: ORLANDO GONÇALVES

    1.- Os antecedentes criminais do arguido e a informação recolhida no Relatório

    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
    • RELATÓRIO SOCIAL
    • DEPOIMENTOS
    • AGENTES DE AUTORIDADE
    • VELOCIDADE EXCESSIVA

Fonte

  • Jurisprudência262
  • Legislação (DR)58
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE121
  • TRC112
  • DR-I58
  • TRG29
  • CAAD-T3
  • PGR-CC2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2012326

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • NULIDADE9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA6
  • PROVA INDIRECTA6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
  • ROUBO6
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • PROVA PERICIAL5
  • NULIDADE INSANÁVEL5
  • PROVAS4
  • PENAS DE SUBSTITUIÇÃO4
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA4
  • DEPOIMENTO INDIRECTO4
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • COACÇÃO SEXUAL4
  • FUNDAMENTAÇÃO4