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  1. TRC2012-10-17citado por 1

    165/10.3GDCNT.C1

    Relator: ORLANDO GONÇALVES

    1.- Os antecedentes criminais do arguido e a informação recolhida no Relatório

    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
    • RELATÓRIO SOCIAL
    • DEPOIMENTOS
    • AGENTES DE AUTORIDADE
    • VELOCIDADE EXCESSIVA

Fonte

  • Legislação (DR)78
  • Jurisprudência61
  • Arbitragem (CAAD)20
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I78
  • TRE32
  • CAAD-T20
  • TRC20
  • TRG7
  • PGR-CC3
  • TCAS2
  • UE2
  • PJ2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2012167

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • MEDIDA DA PENA5
  • Derrama5
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
  • AUTORIA3
  • INSOLVÊNCIA3
  • NULIDADE3
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA3
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL3
  • DEVER DE INFORMAR2
  • DIREITO À IMAGEM2
  • VALORAÇÃO DA PROVA2
  • INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS2
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO2
  • ROUBO2
  • CO-AUTORIA2
  • CONCORRÊNCIA2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • VIDEOVIGILÂNCIA2