Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2012-12-11citado por 4

    1184/11.8TBMGR.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – No apuramento da capitação dos rendimentos para efeitos de concessão da

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FUNDO DE GARANTIA
    • VALOR
    • PRESTAÇÃO
  2. TRG2012-09-20

    1150/10.0TBVCT.G1

    Relator: ISABEL ROCHA

    I Embora a prova pericial esteja sujeita á livre apreciação do Tribunal

    • EXPROPRIAÇÃO PARCIAL
    • VALOR DA INDEMNIZAÇÃO
    • VALOR
    • TERRENO

Fonte

  • Jurisprudência515
  • Legislação (DR)233
  • Arbitragem (CAAD)81
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça7

Tribunal

  • DR-I233
  • TRE196
  • TRC192
  • TRG103
  • CAAD-T81
  • TCAN12
  • AT-IV11
  • TCAS11
  • UE8
  • PGR-CC8
  • PJ7
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2012863

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • INSOLVÊNCIA26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • MEDIDA DA PENA20
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • ÓNUS DA PROVA15
  • NULIDADE15
  • Derrama14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
  • EXPROPRIAÇÃO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • RECURSO11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • REQUISITOS9
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • PROVA PERICIAL7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
  • FUNDAMENTAÇÃO6
  • PRESCRIÇÃO6
  • CREDOR6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6