Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2012-03-05citado por 1

    376/10.1TAPTL.G1

    Relator: TERESA BALTAZAR

    I) A lei não fixa as regras de valoração do depoimento indirecto

    • DEPOIMENTO INDIRECTO
    • VALOR
    • JULGAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência460
  • Arbitragem (CAAD)35
  • Legislação (DR)18
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC203
  • TRE175
  • TRG74
  • CAAD-T35
  • DR-I18
  • TCAN5
  • TCAS3
  • AT-IV1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2012515

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA24
  • NULIDADE20
  • RECURSO19
  • MEDIDA DA PENA14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • NOTIFICAÇÃO11
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • NULIDADE INSANÁVEL8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • PRAZO8
  • Derrama7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • REQUISITOS7
  • CREDOR6
  • DEPOIMENTO INDIRECTO6
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO6
  • RECLAMAÇÃO6
  • PRESSUPOSTOS6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • REQUERIMENTO6