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  1. TRC2012-10-09citado por 17

    1734/10.7TBFIG

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    1.- A validade formal do contrato de arrendamento não está dependente da

    • ARRENDAMENTO
    • VALIDADE FORMAL
    • VENDA JUDICIAL
    • HIPOTECA
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência292
  • Arbitragem (CAAD)98
  • Legislação (DR)76
  • Fiscal — vinculativas (AT)24
  • Provedor de Justiça7
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRC107
  • CAAD-T98
  • DR-I76
  • TRE74
  • TRG67
  • AT-IV24
  • TCAN23
  • TCAS20
  • PJ7
  • PGR-CC6
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 2012503

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA23
  • Derrama20
  • COMPETÊNCIA MATERIAL16
  • ÓNUS DA PROVA14
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO12
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL11
  • NULIDADE10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL9
  • REQUISITOS9
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA8
  • RECURSO7
  • QUESTÕES NOVAS6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • INDEFERIMENTO LIMINAR6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • INCONSTITUCIONALIDADE6
  • CONTRA-ORDENAÇÃO6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”). CONCEITO E ÂMBITO DESTA NULIDADE5
  • ARRENDAMENTO5
  • PAGAMENTO5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • PRESCRIÇÃO5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5