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3 resultados

  1. TRC2012-06-20

    877-B/2002.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    I – Interposto recurso de revisão em 2009, em acção iniciada em 2002

    • RECURSO DE REVISÃO
    • AÇÃO EXECUTIVA
    • VENDA EXECUTIVA
    • VALIDADE
  2. TRG2012-02-27

    5345/06.3TBBRG-B.G1

    Relator: RAQUEL REGO

    I - Assegurando o cumprimento de uma concreta obrigação, a obrigação do aval

    • AVAL
    • VALIDADE
  3. TRG2012-02-27

    5345/06.3TBBRG-B.G1

    Relator: RAQUEL REGO

    I - Assegurando o cumprimento de uma concreta obrigação, a obrigação do aval

    • AVAL
    • VALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência245
  • Legislação (DR)50
  • Arbitragem (CAAD)5

Tribunal

  • TRC104
  • TRE85
  • TRG53
  • DR-I50
  • CAAD-T5
  • TCAS2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2012300

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • NULIDADE10
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • REQUISITOS7
  • INSOLVÊNCIA7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • SEGURO DE VIDA4
  • MÚTUO4
  • RESOLUÇÃO4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • CLÁUSULA PENAL4
  • MEDIDA DA PENA4
  • FALSIDADE4
  • RECURSO4
  • RESPONSABILIDADE3
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3