Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2012-10-15citado por 1

    1610/08.3PBGMR.G1

    Relator: MARIA LUÍSA ARANTES

    I) A contraprova destina-se a confirmar ou infirmar o resultado apurado

    • EXAME SANGUÍNEO
    • CONTRAPROVA
    • PROVA
    • VALIDADE
  2. TRG2012-10-25

    971/10.9TBEPS.G1

    Relator: RAQUEL REGO

    I – O Banco está obrigado a verificar a regularidade da sucessão dos

    • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
    • CHEQUE
    • ENDOSSO
    • VALIDADE
    • ASSINATURA

Fonte

  • Jurisprudência494
  • Legislação (DR)64
  • Fiscal — vinculativas (AT)38
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE208
  • TRC186
  • TRG93
  • DR-I64
  • AT-IV38
  • CAAD-T13
  • TCAS5
  • TCAN2
  • PGR-CC2
  • UE1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012613

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • ÓNUS DA PROVA23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • MEDIDA DA PENA16
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
  • NULIDADE12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • RETRIBUIÇÃO9
  • RECURSO9
  • RENDIMENTO8
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • REQUISITOS7
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO7
  • CULPA7
  • JUROS DE MORA6
  • INJUNÇÃO6
  • CASO JULGADO6
  • Direito à dedução6