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  1. TRC2012-02-07citado por 2

    358/06.8TBSRE.C2

    Relator: CARLOS QUERIDO

    1. O que caracteriza e diferencia o direito de propriedade resolúvel é

    • PROPRIEDADE RESOLÚVEL
    • CASA DE HABITAÇÃO
    • USUCAPIÃO

Fonte

  • Jurisprudência99
  • Legislação (DR)49
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I49
  • TRC47
  • TRE25
  • TRG23
  • CAAD-T8
  • PGR-CC4
  • TCAS3
  • AT-IV2
  • PJ1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2012163

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA8
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • CONTRATO-PROMESSA4
  • REQUISITOS4
  • PROVA PERICIAL4
  • PRAZO4
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
  • CASO JULGADO4
  • CREDOR3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • NULIDADE3
  • INDEFERIMENTO2
  • AVAL2
  • IVA2
  • Derrama2
  • RECURSO2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • VALIDADE2
  • CADUCIDADE2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS2
  • INJUNÇÃO2