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  1. TRC2012-02-07citado por 2

    358/06.8TBSRE.C2

    Relator: CARLOS QUERIDO

    1. O que caracteriza e diferencia o direito de propriedade resolúvel é

    • PROPRIEDADE RESOLÚVEL
    • CASA DE HABITAÇÃO
    • USUCAPIÃO

Fonte

  • Jurisprudência377
  • Legislação (DR)140
  • Fiscal — vinculativas (AT)27
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Provedor de Justiça6
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRE144
  • TRC143
  • DR-I140
  • TRG42
  • TCAN27
  • AT-IV27
  • TCAS21
  • CAAD-T17
  • PJ6
  • PGR-CC6
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2012575

Descritor

  • ← todos
  • PROCESSO DISCIPLINAR24
  • NULIDADE19
  • ÓNUS DA PROVA18
  • RECURSO11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • INSOLVÊNCIA9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • MEDIDA DA PENA9
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO8
  • PRESCRIÇÃO8
  • PRAZO8
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO8
  • REQUISITOS8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO7
  • MATÉRIA DE FACTO6
  • MOTIVAÇÃO5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • CONFISSÃO5
  • CONTRA-ORDENAÇÃO5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5