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3 resultados

  1. TRC2012-06-12citado por 2

    933/06.0TBSCD.C1

    Relator: FRANCISCO CAETANO

    I – À pergunta sobre se o A. e a Ré, sua ex

    • USUCAPIÃO
    • POSSE
    • BENS COMUNS
    • INVENTÁRIO
  2. TRC2012-02-07citado por 2

    358/06.8TBSRE.C2

    Relator: CARLOS QUERIDO

    1. O que caracteriza e diferencia o direito de propriedade resolúvel é

    • PROPRIEDADE RESOLÚVEL
    • CASA DE HABITAÇÃO
    • USUCAPIÃO
  3. TRC2012-05-15

    95/05.0TBFCR.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. A posse exercida em termos de propiciar a aquisição de um

    • POSSE
    • USUCAPIÃO
    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA

Fonte

  • Jurisprudência532
  • Legislação (DR)58
  • Arbitragem (CAAD)28
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça6
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRC208
  • TRE185
  • TRG119
  • DR-I58
  • CAAD-T28
  • AT-IV13
  • TCAN11
  • TCAS9
  • PGR-CC7
  • PJ6
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 2012647

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • ÓNUS DA PROVA22
  • NULIDADE21
  • INSOLVÊNCIA18
  • RECURSO15
  • MEDIDA DA PENA14
  • REQUISITOS14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • CASO JULGADO12
  • CAUSA DE PEDIR9
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • FUNDAMENTAÇÃO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS8
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • CONTRATO-PROMESSA7
  • INVENTÁRIO7
  • PRESSUPOSTOS7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • INCONSTITUCIONALIDADE6
  • VALOR PROBATÓRIO6
  • FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM6
  • PRESCRIÇÃO6