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  1. TRE2012-05-31

    501/11.5TBFAR-E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – O inventário é caracterizado pelo princípio da universalidade, sendo o seu

    • INVENTÁRIO
    • UNIVERSALIDADE
    • AUTO-SUFICIÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência20
  • Legislação (DR)16

Tribunal

  • DR-I16
  • TRC7
  • TRE7
  • TRG6

Ano

  • ← todos
  • 201236

Descritor

  • ← todos
  • INVENTÁRIO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS2
  • COACÇÃO SEXUAL2
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • RELAÇÃO DE BENS2
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
  • OPOSIÇÃO1
  • TENTATIVA1
  • RECLAMAÇÃO1
  • CRIME DE AMEAÇAS1
  • COMPETÊNCIA MATERIAL1
  • FALTA DO ARGUIDO1
  • INSOLVÊNCIA1
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES AGRAVADO1
  • NULIDADE INSANÁVEL1
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR1
  • PASSADO CRIMINAL1
  • EXAME CRÍTICO DAS PROVAS1
  • REDUÇÃO DO NEGÓCIO1
  • DECLARAÇÃO DE EXCEPCIONAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO1
  • FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA1
  • PROVA INDIRECTA1
  • PROCESSO TUTELAR EDUCATIVO1
  • IN DUBIO PRO REO1