Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRC2012-04-24citado por 1

    1482/09.0TBGRD.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1- A falta de reconhecimento presencial das assinaturas e da certificação notarial

    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
    • NULIDADE ATÍPICA
    • FIXAÇÃO DE PRAZO
    • ESCRITURA PÚBLICA
    • RESOLUÇÃO
    • DIREITO DE RETENÇÃO
  2. TRG2012-10-09

    24/07.7TBVCT.G1

    Relator: MARIA DE PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1º No direito de regresso/sub-rogação, a prescrição apenas começa a correr

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PRESCRIÇÃO
    • SUB-ROGAÇÃO
    • PROVA PERICIAL
    • DANOS FUTUROS
  3. TRE2012-07-05

    448/09.5TBABF.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 - O interesse directo na satisfação do crédito, que o artigo 592º

    • SUB-ROGAÇÃO
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
    • OBJECTO DO RECURSO
    • QUESTÃO NOVA

Fonte

  • Jurisprudência580
  • Arbitragem (CAAD)45
  • Legislação (DR)18
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC233
  • TRE205
  • TRG137
  • CAAD-T45
  • DR-I18
  • TCAN5
  • PGR-CC2
  • AT-IV1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012647

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA30
  • INSOLVÊNCIA25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • CAUSA DE PEDIR19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • REQUISITOS18
  • NULIDADE18
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • PRESCRIÇÃO18
  • INJUNÇÃO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • CADUCIDADE15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • Derrama13
  • RECURSO11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • PRAZO10
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • CONFISSÃO10
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO9