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3 resultados

  1. TRE2012-07-12citado por 1

    809/09.0TBABT.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1 - A sub-rogação legal, prevista no artigo 592.º do Código

    • SUB-ROGAÇÃO
  2. TRG2012-10-09

    24/07.7TBVCT.G1

    Relator: MARIA DE PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1º No direito de regresso/sub-rogação, a prescrição apenas começa a correr

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PRESCRIÇÃO
    • SUB-ROGAÇÃO
    • PROVA PERICIAL
    • DANOS FUTUROS
  3. TRE2012-07-05

    448/09.5TBABF.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 - O interesse directo na satisfação do crédito, que o artigo 592º

    • SUB-ROGAÇÃO
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
    • OBJECTO DO RECURSO
    • QUESTÃO NOVA

Fonte

  • Jurisprudência1166
  • Legislação (DR)106
  • Arbitragem (CAAD)63
  • Fiscal — vinculativas (AT)58
  • Provedor de Justiça11
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE7

Tribunal

  • TRC426
  • TRE404
  • TRG280
  • DR-I106
  • CAAD-T63
  • AT-IV58
  • TCAN33
  • TCAS23
  • PJ11
  • PGR-CC9
  • UE7

Ano

  • ← todos
  • 20121420

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA52
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • ÓNUS DA PROVA43
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • NULIDADE33
  • MEDIDA DA PENA31
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • REQUISITOS27
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • RECURSO25
  • ABUSO DE DIREITO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES16
  • CASO JULGADO15
  • NULIDADE DE SENTENÇA15
  • CONTRA-ORDENAÇÃO15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • INCONSTITUCIONALIDADE14
  • PRESCRIÇÃO14
  • CAUSA DE PEDIR13
  • PRAZO13
  • CADUCIDADE13
  • PROVA PERICIAL13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12