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3 resultados

  1. TRC2012-04-24citado por 1

    1482/09.0TBGRD.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1- A falta de reconhecimento presencial das assinaturas e da certificação notarial

    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
    • NULIDADE ATÍPICA
    • FIXAÇÃO DE PRAZO
    • ESCRITURA PÚBLICA
    • RESOLUÇÃO
    • DIREITO DE RETENÇÃO
  2. TRG2012-10-09

    24/07.7TBVCT.G1

    Relator: MARIA DE PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1º No direito de regresso/sub-rogação, a prescrição apenas começa a correr

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PRESCRIÇÃO
    • SUB-ROGAÇÃO
    • PROVA PERICIAL
    • DANOS FUTUROS
  3. TRE2012-07-05

    448/09.5TBABF.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 - O interesse directo na satisfação do crédito, que o artigo 592º

    • SUB-ROGAÇÃO
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
    • OBJECTO DO RECURSO
    • QUESTÃO NOVA

Fonte

  • Jurisprudência499
  • Arbitragem (CAAD)45
  • Legislação (DR)18
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC189
  • TRE189
  • TRG120
  • CAAD-T45
  • DR-I18
  • PGR-CC2
  • PJ1
  • TCAN1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2012566

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA26
  • INSOLVÊNCIA22
  • CAUSA DE PEDIR19
  • NULIDADE18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • REQUISITOS15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • PRESCRIÇÃO14
  • INJUNÇÃO14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • Derrama13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • NULIDADE DE SENTENÇA12
  • CADUCIDADE12
  • RECURSO11
  • CONFISSÃO10
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • PRAZO8
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO7