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  1. TRC2012-01-24

    205/08.6TBVGS-C.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    I - A qualificação da insolvência duma sociedade por quotas como culposa afecta

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • GERENTE
    • INQUISITÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência716
  • Legislação (DR)126
  • Fiscal — vinculativas (AT)58
  • Arbitragem (CAAD)24
  • Direito da UE12
  • Provedor de Justiça9
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRC277
  • TRE237
  • TRG172
  • DR-I126
  • AT-IV58
  • CAAD-T24
  • TCAS18
  • UE12
  • PJ9
  • TCAN8
  • PGR-CC7
  • TC-CONF4

Ano

  • ← todos
  • 2012952

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA36
  • INSOLVÊNCIA32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • NULIDADE22
  • REQUISITOS19
  • EXPROPRIAÇÃO19
  • ABUSO DE DIREITO18
  • MEDIDA DA PENA16
  • CONTRATO-PROMESSA15
  • CASO JULGADO15
  • RECURSO15
  • CADUCIDADE15
  • PRAZO13
  • PRESUNÇÃO DE CULPA12
  • INVENTÁRIO11
  • PRESCRIÇÃO11
  • PENHORA11
  • EMBARGOS DE TERCEIRO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • USUCAPIÃO10
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • RESOLUÇÃO9