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2 resultados

  1. TRG2012-10-31

    255205/09.6YIPRT-E.G1\

    Relator: RAMOS LOPES

    1. - Não contendo a sentença (proferida em procedimento instaurado contra sociedade que

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • EXTINÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • CASO JULGADO
  2. TRC2012-01-24

    205/08.6TBVGS-C.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    I - A qualificação da insolvência duma sociedade por quotas como culposa afecta

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • GERENTE
    • INQUISITÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência1278
  • Legislação (DR)204
  • Arbitragem (CAAD)59
  • Direito da UE33
  • Fiscal — vinculativas (AT)25
  • Provedor de Justiça15
  • Pareceres (PGR)12

Tribunal

  • TRC499
  • TRE479
  • TRG266
  • DR-I204
  • CAAD-T59
  • UE33
  • AT-IV25
  • TCAS17
  • PJ15
  • TCAN15
  • PGR-CC12
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 20121626

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA61
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO48
  • ÓNUS DA PROVA38
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • NULIDADE37
  • MEDIDA DA PENA33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • ABUSO DE DIREITO30
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • REQUISITOS24
  • RECURSO21
  • CASO JULGADO20
  • PRAZO19
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES18
  • CONTRA-ORDENAÇÃO18
  • CADUCIDADE17
  • INCONSTITUCIONALIDADE16
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA15
  • EXECUÇÃO15
  • EXPROPRIAÇÃO14
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • NULIDADE DE SENTENÇA13