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  1. TRC2012-01-24

    205/08.6TBVGS-C.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    I - A qualificação da insolvência duma sociedade por quotas como culposa afecta

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • GERENTE
    • INQUISITÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência307
  • Legislação (DR)168
  • Fiscal — vinculativas (AT)116
  • Arbitragem (CAAD)97
  • Provedor de Justiça8
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • DR-I168
  • AT-IV116
  • TRC101
  • CAAD-T97
  • TRE73
  • TRG63
  • TCAS38
  • TCAN32
  • PJ8
  • PGR-CC7

Ano

  • ← todos
  • 2012703

Descritor

  • ← todos
  • Localização de operações22
  • INSOLVÊNCIA22
  • Derrama20
  • COMPETÊNCIA MATERIAL15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL11
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO11
  • NULIDADE10
  • Taxas10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL9
  • REQUISITOS9
  • PRESCRIÇÃO9
  • Enquadramento8
  • PENHORA8
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA8
  • Direito à dedução7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”). CONCEITO E ÂMBITO DESTA NULIDADE7
  • RECURSO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • CONTRA-ORDENAÇÃO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • INCONSTITUCIONALIDADE6
  • QUESTÕES NOVAS6
  • Operações Imobiliárias6