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2 resultados

  1. TRG2012-10-31

    255205/09.6YIPRT-E.G1\

    Relator: RAMOS LOPES

    1. - Não contendo a sentença (proferida em procedimento instaurado contra sociedade que

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • EXTINÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • CASO JULGADO
  2. TRC2012-01-24

    205/08.6TBVGS-C.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    I - A qualificação da insolvência duma sociedade por quotas como culposa afecta

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • GERENTE
    • INQUISITÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência1557
  • Legislação (DR)189
  • Arbitragem (CAAD)76
  • Provedor de Justiça16
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE8
  • Fiscal — vinculativas (AT)7

Tribunal

  • TRC603
  • TRE570
  • TRG340
  • DR-I189
  • CAAD-T76
  • TCAS25
  • TCAN17
  • PJ16
  • PGR-CC10
  • UE8
  • AT-IV7
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 20121863

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA102
  • ÓNUS DA PROVA58
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
  • NULIDADE51
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • INDEMNIZAÇÃO40
  • RECURSO38
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE33
  • MEDIDA DA PENA32
  • ABUSO DE DIREITO32
  • REQUISITOS31
  • PRAZO30
  • CASO JULGADO29
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • EXECUÇÃO21
  • CADUCIDADE21
  • PRESCRIÇÃO20
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES19
  • NULIDADE DE SENTENÇA19
  • CAUSA DE PEDIR18
  • INJUNÇÃO18
  • INVENTÁRIO18
  • RESOLUÇÃO18
  • Derrama17
  • INDEFERIMENTO LIMINAR17