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2 resultados

  1. TRG2012-10-31

    255205/09.6YIPRT-E.G1\

    Relator: RAMOS LOPES

    1. - Não contendo a sentença (proferida em procedimento instaurado contra sociedade que

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • EXTINÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • CASO JULGADO
  2. TRC2012-01-24

    205/08.6TBVGS-C.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    I - A qualificação da insolvência duma sociedade por quotas como culposa afecta

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • GERENTE
    • INQUISITÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência1578
  • Legislação (DR)186
  • Arbitragem (CAAD)79
  • Fiscal — vinculativas (AT)61
  • Provedor de Justiça16
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE10

Tribunal

  • TRC625
  • TRE571
  • TRG346
  • DR-I186
  • CAAD-T79
  • AT-IV61
  • TCAS19
  • TCAN17
  • PJ16
  • PGR-CC11
  • UE10

Ano

  • ← todos
  • 20121941

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA85
  • ÓNUS DA PROVA70
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO56
  • NULIDADE51
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
  • INDEMNIZAÇÃO40
  • RECURSO37
  • REQUISITOS36
  • NULIDADE DA SENTENÇA33
  • MEDIDA DA PENA30
  • PRAZO29
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE29
  • ABUSO DE DIREITO28
  • CADUCIDADE24
  • EXPROPRIAÇÃO20
  • PRESCRIÇÃO20
  • INDEFERIMENTO LIMINAR20
  • CASO JULGADO19
  • INVENTÁRIO19
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES18
  • INJUNÇÃO18
  • NULIDADE DE SENTENÇA18
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • EXECUÇÃO18
  • PROVA PERICIAL17