Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2012-10-31

    255205/09.6YIPRT-E.G1\

    Relator: RAMOS LOPES

    1. - Não contendo a sentença (proferida em procedimento instaurado contra sociedade que

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • EXTINÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • CASO JULGADO

Fonte

  • Jurisprudência470
  • Legislação (DR)36
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC196
  • TRE150
  • TRG93
  • DR-I36
  • TCAS17
  • CAAD-T17
  • TCAN14
  • AT-IV6
  • PGR-CC5
  • PJ2
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2012538

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA53
  • INSOLVÊNCIA24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • NULIDADE15
  • CADUCIDADE11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • PRESCRIÇÃO10
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • CASO JULGADO10
  • REQUISITOS9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • CONFISSÃO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • PRESUNÇÃO DE CULPA8
  • CAUSA DE PEDIR8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
  • PRAZO8
  • CULPA7
  • UNIÃO DE FACTO7
  • CONTRA-ORDENAÇÃO7
  • RESOLUÇÃO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • CHEQUE6
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6