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2 resultados

  1. TRG2012-10-31

    255205/09.6YIPRT-E.G1\

    Relator: RAMOS LOPES

    1. - Não contendo a sentença (proferida em procedimento instaurado contra sociedade que

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • EXTINÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • CASO JULGADO
  2. TRC2012-01-24

    205/08.6TBVGS-C.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    I - A qualificação da insolvência duma sociedade por quotas como culposa afecta

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • GERENTE
    • INQUISITÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência1172
  • Legislação (DR)135
  • Arbitragem (CAAD)76
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC456
  • TRE437
  • TRG270
  • DR-I135
  • CAAD-T76
  • TCAS4
  • TCAN4
  • UE2
  • PGR-CC2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20121387

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA57
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
  • ÓNUS DA PROVA46
  • NULIDADE41
  • INDEMNIZAÇÃO31
  • RECURSO29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • REQUISITOS28
  • ABUSO DE DIREITO26
  • PRAZO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • MEDIDA DA PENA22
  • NULIDADE DE SENTENÇA18
  • CASO JULGADO18
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • PRESCRIÇÃO18
  • EXECUÇÃO17
  • CADUCIDADE17
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES17
  • CONFISSÃO15
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA15
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO14
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • INJUNÇÃO14