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  1. TRE2012-07-03citado por 1

    846/09.4PBSTR.E1

    Relator: GILBERTO CUNHA

    1. A convicção do julgador só pode ser modificada, pelo tribunal de

    • ROUBO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • VÍCIOS DO ART. 410.º
    • N.º 2 DO CPP
    • PROVA INDIRECTA
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
  2. TRC2012-06-20

    178/10.5JACBR.C1

    Relator: PAULO VALÉRIO

    Comete o crime de roubo agravado, nos termos conjugados da al. b

    • ROUBO
    • ARMA
    • AGRAVANTE QUALIFICATIVA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
    • CONSTITUCIONALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência546
  • Legislação (DR)90
  • Fiscal — vinculativas (AT)49
  • Arbitragem (CAAD)36
  • Provedor de Justiça7
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRC236
  • TRE185
  • TRG112
  • DR-I90
  • AT-IV49
  • CAAD-T36
  • TCAS9
  • PGR-CC7
  • PJ7
  • UE5
  • TCAN4

Ano

  • ← todos
  • 2012740

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • ÓNUS DA PROVA19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • CASO JULGADO16
  • NULIDADE15
  • MEDIDA DA PENA12
  • PRESCRIÇÃO12
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
  • REQUISITOS11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • PRAZO10
  • CADUCIDADE9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • RECURSO8
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO8
  • CONTRATO-PROMESSA8
  • CREDOR7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • Derrama7
  • CAUSA DE PEDIR7