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  1. TRE2012-07-03citado por 1

    846/09.4PBSTR.E1

    Relator: GILBERTO CUNHA

    1. A convicção do julgador só pode ser modificada, pelo tribunal de

    • ROUBO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • VÍCIOS DO ART. 410.º
    • N.º 2 DO CPP
    • PROVA INDIRECTA
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
  2. TRE2012-10-30

    286/11.5JAFAR.E1

    Relator: MARTINHO CARDOSO

    Deve ser punido como autor de um crime de roubo agravado, na

    • ROUBO
    • TENTATIVA
    • MEDIDA DA PENA
  3. TRE2012-09-18

    263/10.3JAPTM.E1

    Relator: ANA BACELAR CRUZ

    I. A regra constante no n.º 1 do artigo 30.º

    • ROUBO
    • CRIME CONTINUADO
    • MEDIDA DA PENA
  4. TRC2012-06-20

    178/10.5JACBR.C1

    Relator: PAULO VALÉRIO

    Comete o crime de roubo agravado, nos termos conjugados da al. b

    • ROUBO
    • ARMA
    • AGRAVANTE QUALIFICATIVA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
    • CONSTITUCIONALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência69
  • Legislação (DR)7

Tribunal

  • TRE37
  • TRC26
  • DR-I7
  • TRG6

Ano

  • ← todos
  • 201276

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • ROUBO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO3
  • COACÇÃO SEXUAL3
  • NULIDADE INSANÁVEL3
  • CRIME CONTINUADO3
  • PENAS DE SUBSTITUIÇÃO2
  • ABUSO SEXUAL DE MENOR DEPENDENTE2
  • ARGUIDO2
  • VALORAÇÃO DA PROVA2
  • NULIDADE2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA2
  • LIBERDADE CONDICIONAL2
  • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PARA A DECISÃO2
  • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS2
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2