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  1. TRE2012-07-03citado por 1

    846/09.4PBSTR.E1

    Relator: GILBERTO CUNHA

    1. A convicção do julgador só pode ser modificada, pelo tribunal de

    • ROUBO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • VÍCIOS DO ART. 410.º
    • N.º 2 DO CPP
    • PROVA INDIRECTA
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
  2. TRC2012-06-20

    178/10.5JACBR.C1

    Relator: PAULO VALÉRIO

    Comete o crime de roubo agravado, nos termos conjugados da al. b

    • ROUBO
    • ARMA
    • AGRAVANTE QUALIFICATIVA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
    • CONSTITUCIONALIDADE
  3. TRC2012-05-30

    644/11.5PFAVR.C1

    Relator: ELISA SALES

    A violência típica do crime de roubo é a violência específica do

    • ROUBO
    • VIOLÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência179
  • Fiscal — vinculativas (AT)20
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Legislação (DR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC73
  • TRE60
  • TRG30
  • AT-IV20
  • TCAN7
  • TCAS6
  • CAAD-T4
  • CCA3
  • DR-I2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012206

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • ÓNUS DA PROVA7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • MEDIDA DA PENA5
  • VALOR PROBATÓRIO4
  • Localização de operações4
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO4
  • TÍTULO EXECUTIVO4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • REQUISITOS4
  • REAPRECIAÇÃO DA PROVA4
  • EXECUÇÃO4
  • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL3
  • REPARTIÇÃO DO ÓNUS DA PROVA3
  • INVENTÁRIO3
  • RECURSO3
  • PENHORA3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • PRINCÍPIO DA BOA FÉ3
  • CASO JULGADO3
  • ALIMENTOS3
  • ROUBO3
  • DIFAMAÇÃO3