Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

4 resultados

  1. TRE2012-11-13citado por 1

    754/11.9TASTR.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    I – Para se considerar preenchida a violência no crime de roubo, não

    • ROUBO
    • PROVA INDIRECTA
    • MEDIDA DA PENA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
  2. TRE2012-07-03citado por 1

    846/09.4PBSTR.E1

    Relator: GILBERTO CUNHA

    1. A convicção do julgador só pode ser modificada, pelo tribunal de

    • ROUBO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • VÍCIOS DO ART. 410.º
    • N.º 2 DO CPP
    • PROVA INDIRECTA
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
  3. TRC2012-06-20

    178/10.5JACBR.C1

    Relator: PAULO VALÉRIO

    Comete o crime de roubo agravado, nos termos conjugados da al. b

    • ROUBO
    • ARMA
    • AGRAVANTE QUALIFICATIVA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
    • CONSTITUCIONALIDADE
  4. TRC2012-05-30

    644/11.5PFAVR.C1

    Relator: ELISA SALES

    A violência típica do crime de roubo é a violência específica do

    • ROUBO
    • VIOLÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência622
  • Arbitragem (CAAD)35
  • Legislação (DR)20
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC287
  • TRE207
  • TRG125
  • CAAD-T35
  • DR-I20
  • AT-IV5
  • TCAN2
  • PJ1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2012683

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE28
  • INSOLVÊNCIA26
  • ABUSO DE DIREITO20
  • RECURSO19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • MEDIDA DA PENA18
  • ÓNUS DA PROVA17
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • CONTRA-ORDENAÇÃO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • NOTIFICAÇÃO10
  • PRESCRIÇÃO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • PRESSUPOSTOS9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • CASO JULGADO9
  • REQUISITOS9
  • PENHORA8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO8