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2 resultados

  1. TRE2012-12-20

    536/08.5TBOLH.E1

    Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO

    1 – Não constituem defeitos da obra de que a Ré construtora da

    • IMPUGNAÇÃO
    • DEFEITOS DA OBRA
    • RESPOSTAS AOS QUESITOS
    • MATÉRIA DE DIREITO
  2. TRG2012-09-27

    1121/10.7TBVCT.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - A nulidade da sentença a que alude o art. 668º, nº

    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • CONTRADIÇÃO
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • RESPOSTAS AOS QUESITOS
    • DEFEITO DA COISA

Fonte

  • Jurisprudência597
  • Legislação (DR)197
  • Direito da UE30
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • TRE232
  • TRC206
  • DR-I197
  • TRG128
  • UE30
  • CAAD-T16
  • TCAS14
  • TCAN12
  • AT-IV11
  • PGR-CC8
  • CCA5
  • PJ4

Ano

  • ← todos
  • 2012863

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
  • ÓNUS DA PROVA29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • MEDIDA DA PENA20
  • INSOLVÊNCIA17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • PRESCRIÇÃO12
  • RECURSO12
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES12
  • NULIDADE12
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • DIREITO DE REGRESSO10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • PRAZO9
  • PRESSUPOSTOS9
  • PRESUNÇÃO DE CULPA9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • CULPA8
  • AUTO-ESTRADA8
  • CONFISSÃO8