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  1. TRG2012-09-27

    330/09.6TBPTL.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I – Na responsabilidade contratual por negligência em acto médico, por força da

    • RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
    • ACTO MÉDICO
    • ÓNUS DA PROVA
    • PRESUNÇÃO
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • CULPA

Fonte

  • Jurisprudência142
  • Legislação (DR)23
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC62
  • TRE52
  • TRG27
  • DR-I23
  • CAAD-T6
  • PGR-CC3
  • UE1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2012175

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • INSOLVÊNCIA8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • NULIDADE5
  • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA4
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
  • RECURSO4
  • CAUSA DE PEDIR4
  • RESOLUÇÃO3
  • NULIDADE DE SENTENÇA3
  • PRESUNÇÃO3
  • INCONSTITUCIONALIDADE3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO3
  • VALOR PROBATÓRIO3
  • CONTRATO-PROMESSA3
  • ILICITUDE3
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO3
  • AUDIÊNCIA PRELIMINAR3
  • CASO JULGADO3
  • NULIDADE INSANÁVEL3
  • DECLARAÇÃO2