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  1. TRG2012-09-27

    330/09.6TBPTL.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I – Na responsabilidade contratual por negligência em acto médico, por força da

    • RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
    • ACTO MÉDICO
    • ÓNUS DA PROVA
    • PRESUNÇÃO
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • CULPA

Fonte

  • Jurisprudência115
  • Legislação (DR)107
  • Arbitragem (CAAD)11
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I107
  • TRC47
  • TRE44
  • TRG23
  • CAAD-T11
  • UE6
  • PGR-CC3
  • TCAS1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2012243

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • NULIDADE6
  • MEDIDA DA PENA5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • INCONSTITUCIONALIDADE4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • CONFISSÃO3
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • PROVA INDIRECTA3
  • JUROS DE MORA3
  • CONTRA-ORDENAÇÃO3
  • VALORAÇÃO DA PROVA3
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA3
  • RECURSO3
  • ARGUIDO3
  • COACÇÃO SEXUAL2
  • CULPA2
  • REGIME2
  • CADUCIDADE2
  • N.º 2 DO CPP2
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO2