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  1. TRG2012-06-19

    1212/08.4TBBCL.G1

    Relator: ROSA TCHING

    1º- Apesar da prova pericial tem por fim a percepção ou apreciação

    • RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
    • MÉDICO
    • PROVA PERICIAL

Fonte

  • Jurisprudência393
  • Legislação (DR)191
  • Arbitragem (CAAD)21
  • Direito da UE12
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • DR-I191
  • TRE145
  • TRC141
  • TRG95
  • CAAD-T21
  • UE12
  • TCAS8
  • AT-IV8
  • PGR-CC5
  • PJ3
  • TCAN3
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2012633

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • ÓNUS DA PROVA15
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES13
  • MEDIDA DA PENA13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • INSOLVÊNCIA12
  • NULIDADE11
  • PRAZO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • REQUISITOS8
  • RECURSO8
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO7
  • INCONSTITUCIONALIDADE7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • APOIO JUDICIÁRIO7
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
  • VALOR PROBATÓRIO6
  • CASO JULGADO6
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM6
  • EFEITOS6
  • RESOLUÇÃO6
  • CONFISSÃO5
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5