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  1. TRG2012-11-29citado por 1

    863/10.1TBVCT.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - O corte de um pinheiro com 15 metros de altura, atendendo

    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • ÁRVORE
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • DANOS INDEMNIZÁVEIS
    • CONTRATO DE EMPREITADA
    • PODER DE FISCALIZAÇÃO
  2. TRC2012-10-09

    1432/09.4T2AVR.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Se as informações prestadas por um banco são inexactas, incompletas ou

    • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
    • NULIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência239
  • Legislação (DR)163
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • DR-I163
  • TRE102
  • TRC93
  • TRG42
  • CAAD-T13
  • PGR-CC4
  • PJ3
  • UE3
  • AT-IV3
  • TCAS1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2012428

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • INSOLVÊNCIA8
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
  • NULIDADE6
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA5
  • CULPA5
  • PROVA INDIRECTA5
  • COACÇÃO SEXUAL4
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA4
  • RECURSO4
  • FURTO4
  • EQUIDADE4
  • PROVAS4
  • PENAS DE SUBSTITUIÇÃO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • PROVA PERICIAL4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
  • NULIDADE INSANÁVEL4