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1. TRG2012-11-29citado por 1

   863/10.1TBVCT.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - O corte de um pinheiro com 15 metros de altura, atendendo

   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • ÁRVORE
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • DANOS INDEMNIZÁVEIS
   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • PODER DE FISCALIZAÇÃO
2. TRC2012-10-09

   1432/09.4T2AVR.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. Se as informações prestadas por um banco são inexactas, incompletas ou

   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • NULIDADE PROCESSUAL
3. TRE2012-02-16

   610/11.0TBFAR-A.E1

   Relator: JOSÉ LÚCIO

   1 - No que se refere aos danos causados ao cliente, a responsabilidade

   • RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADVOGADO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • PRAZO PRESCRICIONAL