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  1. TRG2012-05-10citado por 2

    93/09.5TCGMR.G1

    Relator: HELENA MELO

    1. . Na fixação da indemnização pela atribuição de uma incapacidade, os montantes

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANO BIOLÓGICO
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2012-06-14

    244/2002.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I – O julgador de facto, que é o “guardador da porta” das

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANO
    • AMBIENTE
    • PREVENÇÃO
    • PROVA
    • REDE ELÉCTRICA

Fonte

  • Jurisprudência115
  • Legislação (DR)4
  • Arbitragem (CAAD)2

Tribunal

  • TRC59
  • TRE34
  • TRG22
  • DR-I4
  • CAAD-T2

Ano

  • ← todos
  • 2012121

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • NULIDADE6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • PROVA PERICIAL5
  • DIFAMAÇÃO4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • CAUSA DE PEDIR3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • VALIDADE3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • NULIDADE INSANÁVEL3
  • PRAZO3
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • CADUCIDADE3
  • CULPA3
  • CONTRA-ORDENAÇÃO3
  • REVOGAÇÃO2
  • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL2
  • PROVAS2
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO2
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA2
  • DANO2
  • DANO BIOLÓGICO2