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1. TRG2012-10-23citado por 1

   305/09.5TBCBT.G1

   Relator: FILIPE CAROÇO

   1- A complexidade dos sistemas bancários home banking, concebidos e controlados pelos

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • RESPONSABILIDADE
   • PIRATARIA
2. TRE2012-10-25

   205/11.9TTPTM.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I – Em processo laboral, a arguição de nulidades da sentença deve ser

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • SÓCIO GERENTE
   • RESPONSABILIDADE
   • RETRIBUIÇÃO
   • PAGAMENTO
   • ÓNUS DA PROVA
3. TRC2012-05-15

   4073/09.2TBLRA-A.C1

   Relator: CARLOS QUERIDO

   I. De acordo com a alínea b) do 2.º do Decreto

   • INTERVENÇÃO ACESSÓRIA
   • INTERVENÇÃO PROVOCADA
   • DIREITO DE REGRESSO
   • RESPONSABILIDADE
   • PRODUTOR